Gestantes em situação de vulnerabilidade social poderão contar com mais apoio durante a gravidez, incluindo transporte até unidades de saúde, acesso a exames e medicamentos e atendimento mais humanizado na hora do parto. As medidas fazem parte de um projeto de lei do deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (28).
De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei nº 343/2026 amplia o Programa Mães de Mato Grosso, estabelecendo novas medidas de proteção à saúde das mulheres e dos recém-nascidos, principalmente daqueles que vivem em condições de maior vulnerabilidade.
Uma das novidades é a possibilidade de o Governo do Estado oferecer transporte gratuito para gestantes que enfrentam dificuldades para chegar às unidades de saúde. A proposta também prevê acompanhamento por equipes multiprofissionais, assistência psicológica e social, além de ações para facilitar o acesso a exames e medicamentos.
“Uma mãe não pode deixar de fazer o pré-natal porque não tem dinheiro para chegar ao hospital ou ao posto de saúde. Queremos que essas mulheres tenham o acompanhamento necessário durante toda a gravidez, com respeito e segurança. Cuidar da gestante é também proteger a vida do bebê”, destacou Dr. João.
Outro ponto importante é a prevenção da violência obstétrica. O projeto estabelece diretrizes para garantir que as mulheres sejam tratadas com dignidade, tenham acesso a informações claras e sejam respeitadas em suas decisões durante o parto, observadas as recomendações médicas e as evidências científicas.
A iniciativa também incentiva a redução de procedimentos desnecessários e a capacitação dos profissionais de saúde para oferecer um atendimento mais humanizado.
“Ter um filho deveria ser um momento de alegria, e nenhuma mulher merece passar por humilhações ou desrespeito nessa hora. Como médico, sei da importância de um atendimento acolhedor, que respeite a mãe e ofereça segurança para ela e para a criança”, afirmou o parlamentar.
O texto ainda prevê atenção especial às gestantes adolescentes, indígenas, moradoras de áreas rurais e mulheres em situação de extrema pobreza. Entre as medidas estão a possibilidade de implantação de centros de referência, campanhas educativas e ações para reduzir a mortalidade materna e infantil.
A proposta altera a Lei nº 11.573/2021, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que criou o Programa Mães de Mato Grosso. As novas medidas previstas para o Governo do Estado têm caráter autorizativo e dependerão de implementação pelo Executivo.
Apresentado em março deste ano, o projeto de Dr. João foi aprovado em segunda votação no dia 28 de outubro e segue para os trâmites legislativos restantes antes de ser encaminhado à sanção do governador.
