A Assembleia deve aprovar em segunda votação, quando da retomada dos trabalhos após o Carnaval, um projeto de lei que visa proibir a concessão de homenagens a racistas em Mato Grosso.
Inicialmente, o texto vedava qualquer um que tenha cometido atos de racismo e também condenados por crimes contra os direitos humanos, exploração de trabalho escravo e injúria racial, mas recebeu um substitutivo integral após a aprovação em primeira votação para que a proibição seja apenas às pessoas condenadas pela Justiça pelo crime de racismo.
O projeto proíbe que tais pessoas tenham os nomes ligados a “logradouros, prédios, rodovias ou quaisquer outros locais públicos, bem como como a edificação e instalação de bustos, estátuas, monumentos ou quaisquer outros símbolos, brasões, bandeiras, em qualquer órgão público ou estabelecimento privado”.
